politica de privacidade | Camões Pinochio

Termo de Uso e Privacidade

O Camões-Pinochio leva a sério a sua privacidade de dados e sabe que todos se preocupam com a maneira como suas informações são utilizadas. Por esse motivo, este Termo de Uso e Privacidade explica como tratamos os seus dados pessoais durante a visita ao nosso site. Todo o tratamento de dados pessoais realizado pelo Camões-Pinochio está de acordo com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n° 13.709/2018), que garante aos visitantes uma série de direitos, mas, principalmente, o direito de entender para qual finalidade os seus dados são utilizados. O uso do site do Camões-Pinochio pressupõe a aceitação deste Termo de Uso e Privacidade.

Definições básicas

Para possibilitar um melhor entendimento desta Política de Privacidade, devem ser consideradas as seguintes definições: Dados pessoais (“dados”): informações referentes a uma pessoa física, que permitem identificá-la. Ex: nome, e-mail, telefone e/ou celular, endereço, data de nascimento, entre outros; Controlador: é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; Encarregado ou data protection officer (“DPO”): pessoa indicada pelo Camões-Pinochio para atuar como canal de comunicação entre a Companhia, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Titular de dados: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais, na qualidade de usuário, ao acessar o site do Camões-Pinochio; Tratamento: é toda operação realizada com os dados pessoais, por exemplo: coleta, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, armazenamento, eliminação etc

Quem é o controlador dos dados coletados em nosso site?

O Camões-Pinochio (CNPJ nº 30.251.813/0001-15) é o controlador dos dados coletados em nosso site, tratando-os sempre com atenção às finalidades descritas neste Termo de Uso e Privacidade. Os dados pessoais poderão ser compartilhados e/ou coletados por empresas integrantes do Camões-Pinochio, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladoras dos dados pessoais.

Como e para que o Camões-Pinochio coleta esses dados pessoais?

Geralmente, os dados pessoais utilizados pelo Camões-Pinochio são fornecidos diretamente pelos próprios titulares, ao realizar um cadastro, por exemplo. Os dados coletados podem incluir: nome completo, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento e/ou outros por meio do Google Analytics. É essencial que o titular dos dados dê expressamente o seu consentimento para a utilização de seus dados e seja previamente comunicado das finalidades para as quais o Camões-Pinochio pretende utilizar suas informações pessoais. O Camões-Pinochio coleta esses dados para identificar o usuário, cumprir obrigações decorrentes da utilização dos nossos serviços e obrigações legais, enriquecer a experiência dos usuários e promover serviços, informando os usuários sobre conteúdos relevantes. Além disso, durante a sua navegação, poderão ser coletados e utilizados cookies, na forma especificada mais adiante nesta política.

Quais são os direitos do titular de dados pessoais?

O titular de dados pessoais tratados pelo Camões-Pinochio ou por qualquer pessoa física ou jurídica goza dos seguintes direitos:

Informação: direito de obter informações claras sobre o tratamento de seus dados;
Confirmação e acesso aos dados: direito de confirmação da existência
de tratamento e, por consequência, o de acessar todos os dados
pessoais de sua titularidade que estão sendo coletados e tratados;
Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de requerer que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade: direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos;
Revogação do consentimento e eliminação: direito de revogar o consentimento ou se o consentimento do usuário for retirado;
Oposição: direito de se opor a quaisquer tratamentos que não estejam em conformidade com a LGPD.

Qual é o comportamento do titular/usuário?

O usuário concorda que é proibido por lei: prejudicar os direitos e interesses de terceiros; inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do site; tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do site; e utilizar o conteúdo do site com finalidade comercial de venda de serviços.

Quem tem acesso aos dados tratados pelo Camões-Pinochio e para que são utilizados?

Em geral, os dados pessoais fornecidos ao Camões-Pinochio serão utilizados
internamente pelos colaboradores do Camões-Pinochio para a prestação de
serviços educacionais e para fins institucionais.
Contudo, em algumas situações, é possível que o Camões-Pinochio precise
compartilhar seus dados com terceiros, incluindo, mas não se limitando a,
fornecedores que prestem serviços essenciais ao Camões-Pinochio, como:

Autoridades governamentais;
Consultores (contadores, auditores, advogados);
Fornecedores de ferramentas tecnológicas e softwares necessários à prestação dos nossos serviços;
Parceiros e empresas contratadas para execução de atividades relacionadas à prestação de nossos serviços.

O que são cookies?

Como a ampla maioria dos sites, nossa página virtual também utiliza cookies durante a sua navegação. Os cookies são pequenos arquivos com dados que são armazenados pelos navegadores a pedido dos sites, permitindo identificar o dispositivo que está acessando, fazendo os sites “se lembrarem” do dispositivo, tornando possíveis diversas atividades durante a sua utilização e resultando em uma experiência a mais personalizada e fluida possível. No entanto, é importante ressaltar que um cookie não pode ler dados do disco rígido do seu computador. Dessa forma, o uso de cookies permite uma navegação mais rápida e fácil para o usuário. Além disso, existem diversos tipos de cookies com diferentes funções. Eles recebem as seguintes classificações:

Cookies estritamente necessários (essenciais): são essenciais para que o site funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações que são levadas a cabo por você e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre esses cookies, mas, com isso, algumas partes do website não funcionarão. Esses cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.
Cookies de desempenho: permitem contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por esses cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se você não permitir esses cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.
Cookies de funcionalidade: permitem que o site forneça funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se você não permitir esses cookies, algumas dessas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.
Cookies de publicidade: podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Adicionalmente, podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas têm como base a identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, haverá menos publicidade direcionada.

Para que os cookies são utilizados?

Durante a navegação em nossos sites, ocorrerá a coleta e utilização de cookies, que se dá com os seguintes fins:

Possibilitar e facilitar a utilização dos nossos sites e de suas funcionalidades;
Diminuir a ocorrência de falhas durante o acesso;
Garantir uma navegação mais personalizável;
Segmentar a publicidade que exibimos;
Analisar de forma estatística as preferências gerais do conjunto de usuários de nossos sites.

Não quero utilizar cookies. O que posso fazer?

Você pode selecionar quais cookies são permitidos nas “definições de cookie” da página. Outra forma de bloquear os cookies é por meio da configuração do seu navegador. Além disso, os navegadores permitem que você exclua os cookies que já estejam armazenados em seu computador. Caso você desative os cookies necessários, o site pode não funcionar corretamente, e as suas funcionalidades também poderão estar parcial ou totalmente indisponíveis. Por quanto tempo os dados coletados permanecem armazenados? O Camões-Pinochio armazena seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados. Nesse sentido, eles podem ser mantidos:

Pelo tempo exigido por obrigações legais ou regulatórias;
Até o término do tratamento de dados pessoais;
Pelo tempo necessário a preservar o exercício de direitos do Camões-Pinochio (por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis).

O término do tratamento de dados ocorrerá quando:

For verificado que a finalidade para qual os dados foram coletados foi alcançada e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance dessa finalidade;
For revogado o consentimento do titular dos dados;
Findar a relação entre o Camões-Pinochio e o titular;
Houver determinação legal ou regulatória.

No caso da revogação de consentimento ou solicitação de exclusão dos seus dados pessoais, que poderá ser solicitada através do Portal de Privacidade disponível em nosso site, algumas informações, tratadas a partir de outras bases legais que não o consentimento, ainda poderão ser mantidas se necessário — para, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, atendimento de interesse legítimo e detecção e prevenção à fraude. Depois do término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Termo de Uso e Privacidade, os dados serão eliminados.

Contato do encarregado

Se você tiver qualquer dúvida sobre este Termo de Uso e Privacidade ou a respeito da forma como nós tratamos os seus dados pessoais, acesse nosso Portal de Privacidade, disponível no menu “LGPD” da nossa página inicial, ou contate o e-mail encarregado.secretaria@camoes-pinochio.g12.br.

Mudanças no Termo de Uso e Privacidade

O Camões-Pinochio se esforça para manter seu Termo de Uso e Privacidade atualizado. Toda vez que o Termo for alterado, essas alterações serão divulgadas no site da marca e poderão ser enviadas por e-mail.

A última atualização desta Política foi realizada em Novembro de 2023.